Início da Propaganda Eleitoral Gratuita

A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão surgiu por meio da Lei nº 4.115, promulgada pelo presidente João Goulart em agosto de 1962, completando 60 anos em 2022, e começa a ser veiculada na sexta-feira 26 de agosto, dez dias após o início oficial das campanhas.

As emissoras de rádio e de televisão eram obrigadas a reservar duas horas para os candidatos nos dois meses que antecediam as eleições.

Nos dias atuais a propaganda eleitoral gratuita será transmitida em dois blocos diários, cada um deles com 25 minutos, de segunda-feira a sábado. Todas as emissoras de rádio e os canais de TV aberta têm a obrigatoriedade de incluir o conteúdo na programação.

Na estréia na TV, os eleitores terão contato com os candidatos a senador, deputado estadual ou distrital e governador, nesta ordem. Eles aparecem as segundas, quartas e sextas. Serão cinco minutos para os postulantes ao Senado e 10 minutos para cada um dos outros cargos.

Nas terças, quintas-feiras e aos sábados, os presidenciáveis abrem o bloco de propaganda, seguidos pelos candidatos a deputado federal. A divisão é igualitária: 12 minutos e 30 segundos para cada um dos cargos.

No rádio, o primeiro programa será transmitido das 7h às 7h25; e o segundo, das 12h às 12h25. Na televisão, as exibições acontecem entre 13h e 13h25, e das 20h às 20h25.

Além desses blocos mais longos de propagandas, os partidos têm direito a inserções publicitárias espalhadas pela programação que podem ter 30 ou 60 segundos, que serão veiculadas nas emissoras que exibem os blocos do horário eleitoral, das 5h à meia-noite, totalizando 70 minutos diários da programação.

A exibição do horário eleitoral gratuito e das inserções terminam em 29 de setembro, três dias antes do primeiro turno que será no dia 2 de outubro. Caso haja segundo turno, a propaganda eleitoral gratuita retorna em 7 de outubro, estendendo-se até o dia 28 do mesmo mês. A votação do segundo turno está marcada para 30 de outubro.

As emissoras CNN, SBT, o jornal O Estado de S. Paulo, a revista Veja, o portal Terra e a rádio Nova Brasil FM formaram um pool para realizar o debate entre os candidatos à Presidência da República, que acontecerá no dia 24 de setembro em horário a ser divulgado e será transmitido ao vivo, usando os recursos adequados que dispõem cada um dos organizadores.