Foi apurado que o ex-presidente da República Jair Bolsonaro, do Partido Liberal, gastou do governo federal o valor de pelo menos R$ 795 mil para sua viagem a Orlando, nos Estados Unidos, no final do ano passado.
Bolsonaro continua nos EUA e não há previsão para o seu retorno ao Brasil. Os detalhes e o montante das despesas foram fornecidos pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Presidência da República à CNN através da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Foto: Arquivo/Web
O deputado federal eleito Guilherme Boulos do PSOL de São Paulo, analisou as medidas do Governo Luiz Inácio Lula da Silva para quebrar os sigilos impostos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Guilherme Boulos, falou em entrevista à CNN Brasil na quinta-feira 5 de janeiro de 2023, que entre os sigilos estão os telegramas do Itamaraty sobre o assassinato de Marielle Franco. Ele afirmou que: “Um dos sigilos são telegramas do Itamaraty que tratam do assassinato de Marielle Franco. Por qual razão se mantém sigiloso algo que pode contribuir para a investigação de um crime político? Aquilo que não tem nenhuma justificativa de permanecer sigiloso tem que estar aberto”.
Ele também defende a federalização do caso, afirmando que houve obstrução das investigações pelo ex-presidente Jair Bolsonaro: “Acredito que a federalização é o melhor caminho. Flávio Dino já se posicionou nesse sentido. Visivelmente as investigações foram obstruídas quando Bolsonaro fez indicações casuísticas para a Superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Então é importante que você tenha a federalização para que se tenha uma investigação isenta e que possa a chegar a quem matou Marielle e quem mandou matar”.
“Federalização não prejudica em nada o compartilhamento de informações. Que essas informações sejam compartilhadas. Se há cinco anos a Justiça do Rio de Janeiro não chegou a nenhum resultado, é razoável que se tente outra alternativa”, declarou.
Foto: CNN Brasil
Neste domingo primeiro de janeiro de 2023, após uma campanha acirrada e decidida no 2º turno, o candidato eleito para Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, tomou posse em Brasília, sendo este seu terceiro mandato no cargo.
O gabinete de transição informou que 65 delegações de chefes e vices-chefes de Estado, de governo e de poder, além de ministros de negócios estrangeiros, enviados especiais e representantes de organismos internacionais, compareceram ao evento oficial que teve a participação de 160 mil pessoas, segundo estimativa feita pelo site Poder360 com base na análise das imagens da Esplanada dos Ministérios e da Praça dos Três Poderes.
Lula e seu vice Geraldo Alckmin, foram empossados no Congresso Nacional após trajeto de 1,4 km, em carro aberto, que saiu da Catedral Metropolitana de Brasília às 14h30.
Por volta das 16h40, deixaram o Congresso Nacional, e seguiram para o Palácio do Planalto, onde o Presidente Lula subiu a rampa acompanhado da sua esposa, do seu vice e esposa, da cachorrinha vira-lata chamada de Resistência, adotada pela esposa de Lula, quando o petista estava preso em Curitiba em 2018, e um grupo de Brasileiros, representando a nação, sendo que estes receberam a Faixa Presidencial do cerimonial, passaram de mão em mão até ser colocada no Presidente.
O Presidente Lula, já com a Faixa Presidencial, discursou no Parlatório para a multidão que acompanhava atentamente todo cerimonial em Brasília e através do pool de comunicação e multimídia formado para o evento.
Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira 28 de dezembro de 2022, pelo Ministério da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, autoriza o uso da Força Nacional na posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva no domingo primeiro de janeiro de 2023.
Está previsto na portaria que a Força Nacional, que é composta por agentes de segurança pública dos estados, incluindo também bombeiros militares e policiais civis, atue em apoio à Polícia Rodoviária Federal "nas atividades de escoltas, por ocasião da Operação Posse Presidencial 2023, em caráter episódico e planejado, no período de 27 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023", já previstos em ocasiões específicas, e agora também.
A presença de 8.000 agentes de segurança está prevista, e a equipe do presidente eleito solicitou ao Governo Federal e ao Distrito Federal o fechamento de toda a Esplanada dos Ministérios a partir de sexta-feira, 30 de dezembro de 2022, para realizar rastreamento de explosivos e fazer a preparação do esquema de segurança para a posse, confirmado pelo futuro ministro da Justiça, Flávio Dino que solicitou ao Supremo Tribunal Federal, a suspensão do porte de armas de fogo no Distrito Federal entre os dias 28 de dezembro e 2 de janeiro, como medida adicional de segurança, em virtude da apreensão de explosivos e armas com militantes bolsonaristas.
Foto: Pedro Ladeira - Folhapress.
Na posse do novo presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, não está confirmado o comparecimento do atual Presidente, Jair Bolsonaro, e do seu vice para repassarem a Faixa Presidencial para o eleito, no parlatório do Palácio do Planalto.
A equipe de transição considera que o símbolo da Presidência da República pode ser entregue de três formas diferentes.
A primeira, seguindo a hierarquia da Presidência da República, caberia ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira ou o presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco.
Na segunda opção, a Faixa Presidencial seria conduzida e entregue ao presidente Lula por um representante do Cerimonial da Presidência, na sede do Poder Executivo.
E na terceira opção, a mais simbólica, considerada a favorita pelos dirigentes petistas e a primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, a Faixa Presidencial seria transportada por um grupo de pessoas simbolizando as diversidades de raça e de gênero da população brasileira.
O General Hamilton Mourão declarou em entrevista a CNN que não entregará a faixa presidencial, porque a função caberia a Bolsonaro. Já o presidente tem sinalizado que não está disposto a participar da cerimônia.
Ontem 21 de dezembro de 2022, o Congresso promulgou a "PEC do Estouro" depois que o Senado aprovou, em segundo turno, a proposta por 63 votos a 11. Foi feito um acordo entre a cúpula da Câmara e a do Senado para que o texto fosse mantido após a aprovação desta quarta-feira e enviado à promulgação.
Após essa etapa, será analisado pelo Orçamento nesta quinta-feira, último dia de trabalho antes do recesso parlamentar
Entenda o motivo de ser chamada de "PEC do Estouro"
A Proposta de Emenda Constitucional 32/2023, ficou conhecida como “PEC do Estouro”, pois tem objetivo de modificar as regras fiscais para viabilizar a manutenção de programas sociais e o cumprimento de promessas feitas pelo Presidente Lula, durante a campanha eleitoral e o mesmo seria necessário caso o eleito tivesse sido o atual presidente Jair Bolsonaro.
O termo “PEC do Estouro” está sendo utilizado por representar um ponto de vista crítico e opinativo de viés negativo, sem claramente dizer isso.
A Proposta de Emenda Constitucional prevê a retirada do Bolsa Família do teto de gastos, por tempo indeterminado, o que está ainda sendo definido com discussões de quatro ou dois anos da exceção, o que fará com que o governo gaste cerca de R$200 bilhões acima do limite previsto para as despesas do ano que se iniciará.
A diplomação política é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo, por isso está apto a tomar posse no cargo, e na data de 12 de dezembro de 2022, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores, e o vice Geraldo Alckmin, do Partido Socialista Brasileiro, foram diplomados no Tribunal Superior Eleitoral.
Lula discursou por quase 20 minutos, chorou e lembrou a vigília feita por apoiadores durante sua prisão em Curitiba e afirmou que irá “recuperar a democracia” no Brasil.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou nas redes sociais a cerimônia de hoje no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que fará a diplomação dele e do vice, Geraldo Alckmin, nos cargos. O evento acontece hoje, às 14h, em Brasília.
“Hoje serei diplomado mais uma vez como presidente do Brasil. Última cerimônia antes da nossa posse, no dia 1° de janeiro. Bom dia para todos!”
Hoje serei diplomado mais uma vez como presidente do Brasil. Última cerimônia antes da nossa posse, no dia 1° de janeiro. Bom dia para todos!
— Lula (@LulaOficial) December 12, 2022
Entenda o que significa a diplomação
O que é essa cerimônia? É um evento que formaliza o resultado oficial das eleições e atesta que Lula e seu vice, o governador Geraldo Alckmin (PSB), têm condição de assumir seus respectivos mandatos.
Eles recebem algum documento? Como eles foram candidatos nas eleições presidenciais, Lula e Alckmin recebem um diploma assinado pelo presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes.
Qual a função desse certificado? Ele confirma que a Justiça Eleitoral apurou todos os votos, analisou as prestações de contas dos partidos e avaliou recursos questionando o resultado das eleições.
Lula relembrou primeira diplomação, em 2002
Neste domingo (11), Lula fez outra publicação nas redes para recordar sua diplomação em 2002, no primeiro mandato na Presidência.
“Eu me emocionei muito na minha primeira diplomação como presidente em 2002. Amanhã viveremos juntos essa emoção mais uma vez.”
Naquela ocasião, o petista se emocionou ao dizer que, "acusado de não ter um diploma superior", ganhava seu "primeiro diploma, o diploma de Presidente da República".
Eu me emocionei muito na minha primeira diplomação como presidente em 2002. Amanhã viveremos juntos essa emoção mais uma vez. pic.twitter.com/IvadtJUHf4
— Lula (@LulaOficial) December 12, 2022
Os ajustes feitos pela equipe de transição para que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva possa assumir estão bem avançados, embora o presidente Jair Bolsonaro não tenha aceitado a derrota, e a expectativa agora está em torno da nomeação dos novos ministros.
Os aliados de Lula correm para aprovar a PEC do Estouro, apresentada para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil (ou Bolsa Família, caso o nome venha a ser alterado). O texto não encontra consenso no Congresso, e há pouco tempo para a tramitação.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) ouviu dos comandantes da Marinha, Exército e Força Aérea de que é preciso um sinal mais claro do chefe do Executivo aos eleitores que insistem em fazer vigílias na frente de quartéis, com demandas inconstitucionais, como pedido de intervenção militar. A CNN apurou que os comandantes das três forças são unânimes no posicionamento de que tais movimentos são inócuos. Dois deles teriam acrescentado que “não têm base legal”. E mais: estariam gerado problemas de segurança e discussões internas dentro das corporações. Uma vez que, segundo fonte que participou do encontro, militares inconformados com o resultado das urnas estariam fomentando os protestos, com a participação de parentes e amigos.
Fonte: CNN Brasil
O partido do presidente Bolsonaro apresentou na terça-feira 22 de novembro de 2022, um relatório apontando supostas inconsistências em seis modelos de urnas usados no pleito e defendeu que parte dos votos fosse anulada.
Alexandre Moraes, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, solicitou que o partido incluísse no relatório dados sobre o primeiro turno das eleições, já que as urnas usadas nas duas etapas do pleito foram as mesmas. O Partido Liberal não apresentou os dados.
A inconsistência do relatório que só alegava supostas falhas no segundo turno, fez com que o presidente do TSE, Alexandre Moraes, indeferisse o pedido do Partido Liberal para anular o segundo turno das eleições deste ano, e na decisão, condenou os partidos da coligação de Jair Bolsonaro a pagarem uma multa de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé.
O valor a ser pago pela coligação, segundo a decisão do ministro, partiu do total de 279.383 urnas de modelos anteriores a 2020, que foram questionadas no processo. Alexandre de Moraes multiplicou esse número pelo preço unitário de cada urna - R$ 4.114,70 - para chegar ao valor da causa, arbitrado em quase R$ 1,15 bilhão.
Segundo o Código de Processo Civil, a multa pode ser de 1% a 10% do valor da causa, que foi calculada em R$ 1,15 bilhão. O ministro estabeleceu, no caso, uma multa de 2%, ou seja, R$ 22,9 milhões.
O Presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, fez pronunciamento ao vivo na data de 22 de novembro de 2022, sobre o relatório feito pelo Engenheiro Eletrônico Carlos Rocha, sobre o funcionamento das urnas eletrônicas usadas na votação este ano, e o advogado do PL, Marcelo Bessa esteve presente falando sobre a decisão a ser tomada.
Confira com atenção no vídeo.
No Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, apoiadores do Presidente Bolsonaro inconformados com a derrota na última eleição, pedem ajuda para um suposto “general” sinalizado para o céu, com luzes dos celulares. Confira na reportagem com produção e imagens de Marcelo Nunes com a narração de Isabela Agostini.
Viúva do ex-prefeito de Sobral Cesário Barreto Lima, Dona Maria Tamar Pierre Barreto Lima, com seus 95 anos de idade, acompanhou na medida do possível e dentro das suas limitações, o desenrolar da campanha para Presidente do Brasil este ano, e a respeito das manifestações dos eleitores do candidato que não conseguir se reeleger, Jair Messias Bolsonaro, ela passa a seguinte mensagem:
“Se o candidato ganhou no voto de forma soberana, e a eleição for comprovadamente limpa, cabe ao derrotado aceitar o resultado das urnas e esperar para a próxima eleição.”
Foto: Arquivo
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa acompanhou pleito
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| - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil - |
A missão internacional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) concluiu que as eleições brasileiras ocorreram de forma segura e confiável. A conclusão do grupo está em relatório preliminar de avaliação do pleito, divulgado hoje (31).
De acordo com a entidade, a votação por meio da urna eletrônica é “confiável e credível” e permitiu a contagem célere dos votos. Segundo a CPLP, não há reclamações suscetíveis para colocar em dúvida a transparência do processo de votação.
Durante o pleito, os fiscais da entidade percorreram diversas seções eleitorais e confirmaram que a votação ocorreu sem interferências. Para a missão, as eleições ocorreram de acordo com os padrões internacionais e em conformidade com os procedimentos legais do país.
No segundo turno, a CPLP contou com sete observadores, que também fazem parte de órgãos eleitorais de seus países. Os membros são oriundos de Angola, Cabo Verde, Moçambique, Portugal, Guiné-Bissau e Timor-Leste.
Ao todo, sete missões de Observação Eleitoral (MOEs) internacionais monitoraram a realização do segundo turno das eleições brasileiras.
Além da CPLP, também participaram membros da Organização dos Estados Americanos (OEA), do Parlamento do Mercosul (Parlasul), Carter Center, Unión Interamericana de Organismos Electorales (Uniore), International Foundation for Electoral Systems (IFES) e da Transparência Eleitoral.
Fonte: Agenciabrasil/EBC - (A Agência de Notícias Brasileira é gerida pela Empresa Brasil de Comunicação - EBC, pública e de acesso livre).
Aconteceu ontem, domingo, 16 de outubro de 2022, o primeiro debate do segundo turno, entre os candidatos que estão disputando o cargo de Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores e o atual presidente, Jair Messias Bolsonaro do partido Liberal.
Os candidatos trocaram acusações e discutiram sobre crime organizado, vacinas, corrupção e os mesmos negaram intenção de mudanças na composição do Supremo Tribunal Federal.
Foi solicitado o direito de resposta diversas vezes, entretanto somente um, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, obteve por uma vez, após Bolsonaro dizer que o mesmo iria fechar igrejas e manter alianças com líderes esquerdistas de outros países.
Confira na íntegra no vídeo a seguir.
Os votos apurados para presidente no dia 2 de outubro levaram os candidatos Lula e Bolsonaro para decisão no segundo turno, e os mesmos já confirmaram presença no primeiro debate que acontecerá domingo 16 de outubro, a partir das 20:00h, promovido pelo UOL em parceria com Band, Folha de São Paulo e TV Cultura.
O pool de empresas de comunicação fará veiculação do debate ao vivo nas suas plataformas digitais e haverá parceria com Google e Youtube. As regras já foram definidas em reunião com representante dos candidatos, na terça-feira 11 de outubro de 2022.
A plataforma Trinufo TV estará também retransmitindo, pois tem a Band TV ao vivo na mesma.
Confira as datas dos debates programados para o segundo turno:
•16/10 (domingo) - UOL, Band, Folha de S. Paulo, e TV Cultura;
•17/10 (segunda-feira) - Rede TV!;
•21/10 (sexta-feira) - Estadão, Rádio Eldorado, SBT, CNN, Veja, Nova Brasil FM e Terra;
•23/10 (domingo) - Record TV;
•28/10 (sexta-feira) - TV Globo.
Atenção: Poderá não acontecer algum dos debates em virtude de algum candidato não aceitar ou não comparecer.
No segundo turno das eleições para Presidente no ano de 2014, o candidato Aécio Neves do PSDB, acabou derrotado por Dilma Rousseff do PT, que foi reeleita presidente.
Um levantamento divulgado pela CNN mostrou que nas três semanas que separaram os dois turnos daquele pleito, Aécio Neves conquistou 768 mil votos por dia, sendo que no primeiro turno daquela eleição, ele recebeu 34,8 milhões de votos, e no segundo 51 milhões de votos. Já a candidata Dilma Rousseff foi de 43 para 54 milhões de votos, e viu uma vantagem de quase 9 milhões de votos no primeiro turno, recuar para 3,5 milhões no segundo turno, pois Aécio tinha tirado 34,8 milhões de votos e Dilma Rousseff 43 milhões de votos.
Agora temos o candidato Jair Bolsonaro do Partido Liberal, como primeiro presidente que se candidata à reeleição e termina o primeiro turno atrás de um adversário. Ele precisa de um feito inédito para permanecer no cargo: ultrapassar quem ficou à frente. O mandatário recebeu 51 milhões de votos, contra 57,2 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores.
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| - Imagens da internet - |
A Polícia Federal Argentina identificou como sendo responsável pela tentativa de disparo, contra a vice-presidente da Argentina Cristina Kirchner, um brasileiro, de 35 anos, Fernando André Sabag Montiel, que foi detido.
O fato aconteceu próximo da casa de Cristina, em Buenos Aires, onde centenas de pessoas se reuniram para demonstrar apoio a mesma, que está em meio a um julgamento por corrupção e foi registrado pelos que estavam próximo à aglomeração ao redor da vice-presidente, e flagraram o momento em que um homem aponta a arma para a cabeça de Cristina. Ela chega a levar as mãos para a cabeça, mas a arma parece falhar. Confira nos vídeos exibidos pela CNN Brasil.
O ministro da Economia do país, Sergio Massa, usou seu perfil no Twitter e postou: “Quando o ódio e a violência prevalecem sobre o debate, as sociedades são destruídas e situações como estas surgem: tentativa de assassinato”.
