Novo RG: todos os brasileiros precisam emitir o documento

O primeiro lote do novo RG já foi entregue para alguns estados e a população brasileira já pode solicitar a troca pela identidade atualizada.

Imagem ilustrativa

O governo federal lançou a Carteira de Identidade Nacional (CIN) que já começa a valer em 2022. Também conhecido como novo RG (registro geral), o documento começará a ser emitido oficialmente a partir do dia 04 de agosto. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro já fez a entrega do primeiro lote da CIN.

Dessa forma, residentes de alguns estados brasileiros já podem realizar a troca das cédulas. Para isso, é necessário que os cidadãos possuam CPF, isso porque o novo RG terá numeração unificada com esse outro documento. 

A emissão continuará sendo realizada pelos mesmos órgãos expedidores autorizados, como as Secretarias de Segurança Pública (SSP).

Quem precisa emitir o novo RG?

Quando a CIN foi anunciada, ficou definido que a transição do antigo para o novo RG seria realizada de forma gradual. Ou seja, não é necessário solicitar o documento imediatamente. De acordo com as regras, as cédulas atuais de cada estado continuarão valendo por 10 anos.

Depois desse prazo, toda a população com menos de 60 anos terá que fazer a troca. Os idosos poderão optar por substituir a cédula ou não. Para esses, o modelo antigo terá “validade indeterminada”, segundo o governo.

Os órgãos expedidores terão até março de 2023 para se adequar às mudanças e passar a emitir somente a CIN. Isso significa que, nesse meio tempo, algumas localidades continuarão emitindo a versão antiga da carteira de identidade. No momento, já existem unidades federativas que estão liberando o novo RG. São elas:

*Acre;

*Distrito Federal;

*Goiás;

*Minas Gerais;

*Paraná;

*Pernambuco;

*Rio Grande do Sul; e

*Santa Catarina.

As demais localidades deverão aguardar um novo lote do documento ser entregue para começar a fazer as impressões. O governo federal informou que a substituição será feita de forma gradual e gratuita. É importante ressaltar que a identidade atual continua válida até 2032. A troca será gradual e sem atropelos”.

Novo RG terá prazo de validade?

Cada unidade federativa, até a nova regra, emitia sua própria versão da carteira de identidade. A partir de 2023, os órgãos expedidores deverão emitir apenas o novo RG, que será igual em todo o território nacional. Entre as mudanças instituídas para o documento, está a criação de um prazo de validade. 

Assim como a CNH e o passaporte, por exemplo, a CIN deverá ser renovada de tempos em tempos. O período de vigência da cédula irá variar de acordo com a idade do titular.

A regra será a seguinte:

*5 anos de validade para pessoas com idade entre 0 e 12 anos;

*10 anos de validade para pessoas com idade entre 12 e 60 anos incompletos;

*Validade indeterminada para quem tem idade a partir de 60 anos.

É importante saber que, além da impressa, o documento também terá uma versão digital. Esse poderá ser acessado pelo celular, com o mesmo caráter oficial.

Fonte: concursosnobrasil.com 

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Butantã cria comitê para estudar a produção de vacina contra a varíola do macaco

Segundo a portaria de criação do comitê, o motivo tem a ver com a crescente incidência de casos da varíola do macaco no Brasil

O Instituto Butantan criou, nesta sexta-feira (08), um comitê emergencial para estudar a varíola do macaco, além de analisar a possibilidade da criação de uma vacina. Cerca de nove especialistas da entidade acompanharão os casos da doença no estado de São Paulo.

Em São Paulo, o governo já confirmou 121 casos, dos quais 107 foram registrados na capital. A primeira notificação da varíola do macaco no país aconteceu há um mês.

Segundo a portaria de criação do comitê, o motivo tem a ver com a crescente incidência de casos e surtos relatados da varíola do macaco no país. A portaria de criação do comitê informou que o motivo é a crescente incidência de casos e surtos relatados no país.

Especialistas informam que a transmissão da doença acontece por contato de pele. A maioria dos infectados apresentam sintomas de febre, fadiga, dores musculares, vômitos, diarreia, calafrios, dor de garganta, dor de cabeça e erupção cutânea.

Fonte: band.uol.com.br

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Parabenizamos Hoje - 09.07.2022

Sábado de festa e alegria na comemoração do aniversário da 

Lidevania Braga, 

Emiliana Salles, 

Raimundo Costa, 

Valdemir (Demir).

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Eleição para Governar o Ceará – Governadora Izolda Cela faz publicação

A governadora em exercício do Ceará Izolda Cela, que tem apoio do ex-governador Camilo Santana, está firme no propósito da sua candidatura para continuar no cargo. Ela publicou nas redes sociais:

"Nosso Ceará precisa continuar avançando. São muitas conquistas nestes anos e, com certeza, ainda muitos desafios. O propósito de colocar meu nome para continuar governando o Estado firma-se na responsabilidade e compromisso com nosso povo do Ceará. Coloco meu nome para unir. Sigo defendendo o respeito e o diálogo porque não se faz nada sozinho. E fortalecendo em mim a honra e o compromisso de seguir na missão."  (Reproduzido do Instagran)

Ciro (PDT) e Cid Gomes (PDT) não estão de acordo e querem para disputar o cargo o ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio. Será que acontecerá uma racha nas alianças políticas? Vamos aguardar a data limite das convenções...

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INSS cancelará milhares de benefícios em até 5 meses; veja quem não poderá mais receber

Benefícios serão cancelados pelo INSS. Entenda o que aconteceu

O benefício previdenciário é um direito para todas as pessoas dentro dos requisitos. Ainda assim, após uma auditoria nos pagamentos feitos pelo INSS, foi confirmada uma grande quantia de valores pagos de forma indevida. 

Contudo, dentro de 150 dias as quantias distribuídas indevidamente serão canceladas. Os cadastros dos beneficiários serão atualizados para que apenas quem tem direito permaneça recebendo.

Benefício cancelado?

Primeiramente, um dos grupos considerados como recebimento indevido são as pessoas que recebem mesmo após o seu falecimento. Uma auditoria no Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS) mostrou que mais de 8,5 mil benefícios foram repassados para pessoas que morreram em 2021. 

Além de cancelar o pagamento, o órgão também vai apurar a responsabilidade dos cartórios que deixaram de enviar informação de óbito bem como aqueles que mandaram os documentos incompletos. 

De acordo coma s informações, serão cancelados também pagamentos que superam o teto de contribuição da Previdência. Ou seja, aqueles maiores de R$ 39 mil. O Tribunal de Contas da União (TCU) tomou todas essas decisões.

Meu benefício pode ser cancelado?

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não realizará cancelamento de benefícios de forma aleatória.

Assim, serão suspensos os benefícios que tiverem as seguintes características:

*Quando o INSS recebe informações que o pagamento está sendo mantido de maneira irregular;

*Ao fim do prazo dos recebimento de pensão por morte – ou caso o suposto falecido esteja vivo;

*Duas pensões acumuladas para o mesmo indivíduo;

*Volta para atividades de risco em caso de aposentadoria especial;

*Retorno do funcionário ao trabalho em caso de aposentadoria por invalidez. 

E o acontece com o pagamento cancelado?

Ao contrário do que pensam alguns beneficiários, o cancelamento tem caráter definitivo mas não é tão simples. Há formas de reverter a situação – em determinadas situações. De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal em outubro de 2020, as pessoas que estiverem com os valores interrompidos podem contestar o órgão a qualquer momento. 

Porém, o período de reativação do pagamento pode levar de 30 dias a 2 anos. Ainda assim, a constatação pode ser feita de duas maneiras.

A primeira delas é através de recurso administrativo feito pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Nesse caso, a instituição tem 85 dias para responder. 

A segunda forma é através de ação judicial. Caso o segurado ganhe a causa, a empresa deve pagar até 5 anos de benefício retroativo. 

No caso de ter seus valores cancelados, vale analisar com calma e atenção as opções disponíveis e decidir qual a melhor saída para o seu caso. 

Como receber benefício do INSS de falecido?

Muitas pessoas ainda estão querendo saber como solicitar os pagamentos em casos de morte.

O primeiro ponto importante é que os herdeiros/parentes precisam comprovar a morte do segurado. Isso pode ser feito pelo portal Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/) no menu ‘Solicitar Encerramento do Benefício por óbito’.

Agora é necessário fazer a comprovação da condição de dependente do falecido. Ou seja, NÃO é qualquer parente – mesmo próximo – que pode receber os valores.

Em outras palavras, os herdeiros não vão receber a aposentadoria no lugar do parente falecido. Contudo, é possível obter a Pensão por Morte – que substitui o benefício previdenciário.

Ainda assim, o passo a passo para solicitar a pensão por morte é a seguinte:

1.Com os documentos em mãos,

2.Acesse a página ou o aplicativo do Meu INSS (link acima);

3.Acesse com a sua senha do Gov.br;

4.Na tela inicial aperte na opção de “pensão” ou faça a busca por ‘Pensão por Morte Urbana’ ou ‘Pensão por Morte Rural’;

5.Finalmente, atualize os dados do seu cadastro e adicione todas as informações necessárias.

Importante: caso tenha algum problema, procure um advogado especializado para não ter problemas na solicitação.

Quem pode receber benefício do INSS para incapazes?

Por fim, uma dúvida que surge com frequência é sobre pessoas inaptas ou incapazes que precisam de ajuda.

São casos, por exemplo, de pessoas com deficiência que incapacita uma vida laboral bem como idosos com doenças que exigem ajuda de terceiros.

Neste caso, ainda assim, quem pode receber o benefício de incapaz do INSS? Antes de responder isso, segundo advogados da área, existe uma lei específica para isso.

Ou seja, o primeiro ponto importante é que, de acordo com especialistas, esse auxílio tem nome: é o Benefício de Prestação Continuada, o BPC.

A Lei 8.742/93, chamada de Lei Orgânica da Assistência Social, ou LOAS, garante esse pagamento. De acordo com as regras, esse benefício é de um salário mínimo mensal. E quem pode receber ele são:

*Idosos acima de 65 anos;

*Pessoas com deficiência com impossibilidade de participar ou entrar em paridade de condições com o restante da sociedade.

Saiba mais: 

Datas para pagamentos de benefícios do INSS: Julho

Com relação ao pagamento dos benefícios para os segurados no mês de Julho, já é possível saber as datas. Assim sendo, o INSS já disponibilizou o cronograma, o qual conta com dois calendários: um para as pessoas que recebem um salário mínimo e outro para as pessoas que recebem acima deste valor. O cronograma leva em consideração o último número presente no cartão associado ao benefício.

Neste sentido, quem recebe o equivalente a um salário mínimo começará a receber no dia 25 de julho e o pagamento está previsto para terminar de ser repassado até o dia 05 de agosto.

1) 25/07: Final 1.

2) 26/07: Final 2.

3) 27/07: Final 3.

4) 28/07: Final 4.

5) 29/07: Final 5.

6) 01/08: Final 6.

7) 02/08: Final 7.

8) 03/08: Final 8.

9) 04/08: Final 9.

10) 05/08: Final 0.

Por outro lado, para quem recebe mais de um salário, as datas são:

1) 01/08: Finais 1 e 6.

2) 02/08: Finais 2 e 7.

3) 03/08: Finais 3 e 8.

4) 04/08: Finais 4 e 9.

5) 05/08: Finais 5 e 0.

Fonte: pronatec.pro.br

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Governo pagará o novo Auxílio Emergencial a este grupo de brasileiros; serão 5 parcelas de R$ 600,00

 Pagamentos serão feitos junto com o Auxílio Brasil. Veja mais.

É OFICIAL! O Governo Federal irá mesmo retomar os pagamentos do Auxílio Emergencial ainda este ano. O benefício será no valor de R$ 200 e será pago junto com o Auxílio Brasil, que hoje deposita uma quantia mínima de R$ 400.

No total, serão 05 parcelas pagas entre os meses de Agosto e Dezembro deste ano. Ou seja, o que antes era previsto para iniciar em Julho, acontecerá apenas no mês seguinte. A seguir, saiba mais sobre.

Governo pagará novo Auxílio Emergencial?

Como dito, o plano do Governo Federal é mesmo retomar os pagamentos de um Auxílio Emergencial ainda em 2022. O benefício será no valor de R$ 200 e será anexado ao saldo do Auxílio Brasil, que hoje paga, no mínimo, R$ 400 para cada família. Ao todo, serão 05 parcelas pagas a partir do mês de Agosto.

Todavia, a quantidade de pagamentos do adicional do Auxílio Emergencial pode ter frustrado algumas pessoas. Afinal de contas, o próprio Governo Federal chegou a considerar a possibilidade de iniciar as liberações do benefício complementar já neste mês de Julho. Contudo, o plano agora é seguir com os depósitos somente a partir de agosto.

Dessa forma, o Auxílio Brasil de R$ 400 seguirá sendo pago normalmente neste mês de Julho com o mesmo valor. Além disso, a tendência é que a quantidade de usuários aptos ao recebimento também não sofra grandes alterações para este mês, de modo que os repasses seguirão sendo feitos para pouco mais de 18 milhões de pessoas.

A princípio, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) confirmou as informações. De acordo com o parlamentar, o Governo está preparando os últimos detalhes para a votação no Congresso. Vejamos mais detalhes logo abaixo.

Novos beneficiários

Outra informação que havia sido divulgada inicialmente na imprensa também foi confirmada pelo senador; e, agora, o número de usuários do Auxílio Brasil deve realmente aumentar. O foco do Governo Federal é zerar a fila de espera o quanto antes neste momento.

Ainda há um desencontro quanto às informações sobre a quantidade de usuários que ainda estão na lista de espera. Mas, tanto o Ministério da Cidadania como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) concordam que o número de brasileiros nesta situação vem aumentando nos últimos meses.

Por fim, o plano do Governo é selecionar pouco mais de 1,6 milhão de indivíduos para o recebimento do benefício a partir do 2° semestre. A preferência na seleção será para as pessoas que fazem parte da fila de espera neste momento.

Fonte: pronatec.pro.br

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Mulher recebe cartão do C6 Bank com 'vagabunda' no sobrenome e processa o banco

Alguns bancos permitem que os clientes escolham o nome que será exibido em seus cartões, mas isso pode acabar criando situações inusitadas. Uma mulher, que preferiu não ser identificada, teve o sobrenome trocado pelo xingamento de "vagabunda" no cartão de crédito do banco digital C6 Bank.

A cliente, de 29 anos, entrou com processo por danos morais e pede indenização de R$ 50 mil. Em comunicado oficial, o C6 Bank afirmou que a usuária fez o acesso no aplicativo do banco, solicitou o novo cartão e autenticou a transação com senha por conta própria:

"Checamos os logs de acesso ao nosso app e, segundo os registros, o pedido do cartão com o nome foi feito pelo aplicativo da usuária, em transação autenticada por senha, sem interferência de nenhuma pessoa no processo. A cliente poderá fazer a reemissão do cartão sem nenhum custo."

Em entrevista ao g1, o advogado da cliente descreve o caso como “humilhante e vexatório”. Segundo ele, a usuária do C6 Bank pediu um cartão de crédito, que foi recebido em dois dias. Na correspondência o nome estava correto, mas o cartão continha o xingamento no lugar do sobrenome.

Contrapondo a declaração do C6 Bank, a cliente do banco virtual não vê o "porquê" de ter pedido o próprio cartão com o sobrenome trocado por um xingamento:

" Fiquei revoltada, não entendi a situação. Jamais eu pediria meu próprio cartão com esse nome. Tinha gente em casa, fiquei constrangida. Me senti humilhada, fiquei sem jeito e sem saber o que estava acontecendo. Será que eles [banco virtual] não viram que isso é uma ofensa?"

Em conversa com o g1, a mulher ainda detalhou que possui conta no C6 Bank há mais de um ano. Segundo ela, duas tentativas de compras recentes foram frustradas, mesmo com dinheiro na conta. Assim, ela decidiu emitir outro cartão:

"Fiz o pedido pelo aplicativo. Entrei na aba para pedir um novo cartão e solicitei, o aplicativo não pediu alteração de dados em nenhum momento, apenas solicitei. Jamais faria isso. O meu primeiro cartão estava normal, não fiz nada além de pedir o cartão normalmente."

Fonte: tudocelular.com

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