Neste domingo queremos parabenizar o líder comunitário
João Bispo, desejar muita saúde, alegrias, felicidades e muitos anos de vida.
domingo, 10 de julho de 2022
sábado, 9 de julho de 2022
Expectativas sobre o XVIII Festival de Quadrilhas de Forquilha
Foi publicado na página do Ministério Público do Estado do Ceará, na data de 8 de julho de 2022, notícia na qual o “MPCE pede cancelamento de festejos em Forquilha após irregularidades na contratação de shows”.
O motivo declarado, “Conforme investigação do MPCE, o cachê das atrações teria sido pago pela Prefeitura de Forquilha com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).” Confira o texto da noticia:
“O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Forquilha, ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP), nessa quinta-feira (07/07), visando que sejam cancelados os shows dos cantores Xand Avião, Ávine Vinny, Nattanzinho e da banda Forró Real. Os artistas deveriam se apresentar no XVIII Festival de Quadrilhas do Município, previsto para ocorrer nos dias 14 e 15 de julho. Conforme investigação do MPCE, o cachê das atrações teria sido pago pela Prefeitura de Forquilha com recursos do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Segundo apuração do MP, dentre outros ilegais remanejamentos de dotações orçamentárias, R$ 568 mil foram retirados do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básica (FUNDEB) e R$ 120 mil, do Fundo Municipal de Assistência Social. O redirecionamento das verbas teve como finalidade destinar R$ 675 mil para pagamento de cachê dos artistas. A quantia chamou atenção do MPCE, dado que o município possui baixíssimo IDH e diversas outras carências sociais, além de não contar com saneamento básico.”
Uma página de notícias mantida no facebook publicou na data de 8 de julho de 2022 a seguinte afirmação: “Recebo a informação que festival de Quadrilhas de Forquilha não será cancelado, o prefeito já entrou com mandado de segurança anexando documentos mostrando que não teve nenhuma irregularidade na licitação”, conforme consta no print extraído da mesma.
Constatamos também que na página do facebook da Prefeitura de Forquilha a publicação sobre a realização do XVIII Festival de Quadrilhas está visível, bem como no site, sendo destaque até o momento desta reportagem.
Resta agora aguardar a data para conferir...
Novo RG: todos os brasileiros precisam emitir o documento
O primeiro lote do novo RG já foi entregue para alguns estados e a população brasileira já pode solicitar a troca pela identidade atualizada.
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| Imagem ilustrativa |
O governo federal lançou a Carteira de Identidade Nacional (CIN) que já começa a valer em 2022. Também conhecido como novo RG (registro geral), o documento começará a ser emitido oficialmente a partir do dia 04 de agosto. No entanto, o presidente Jair Bolsonaro já fez a entrega do primeiro lote da CIN.
Dessa forma, residentes de alguns estados brasileiros já podem realizar a troca das cédulas. Para isso, é necessário que os cidadãos possuam CPF, isso porque o novo RG terá numeração unificada com esse outro documento.
A emissão continuará sendo realizada pelos mesmos órgãos expedidores autorizados, como as Secretarias de Segurança Pública (SSP).
Quem precisa emitir o novo RG?
Quando a CIN foi anunciada, ficou definido que a transição do antigo para o novo RG seria realizada de forma gradual. Ou seja, não é necessário solicitar o documento imediatamente. De acordo com as regras, as cédulas atuais de cada estado continuarão valendo por 10 anos.
Depois desse prazo, toda a população com menos de 60 anos terá que fazer a troca. Os idosos poderão optar por substituir a cédula ou não. Para esses, o modelo antigo terá “validade indeterminada”, segundo o governo.
Os órgãos expedidores terão até março de 2023 para se adequar às mudanças e passar a emitir somente a CIN. Isso significa que, nesse meio tempo, algumas localidades continuarão emitindo a versão antiga da carteira de identidade. No momento, já existem unidades federativas que estão liberando o novo RG. São elas:
*Acre;
*Distrito Federal;
*Goiás;
*Minas Gerais;
*Paraná;
*Pernambuco;
*Rio Grande do Sul; e
*Santa Catarina.
As demais localidades deverão aguardar um novo lote do documento ser entregue para começar a fazer as impressões. O governo federal informou que a substituição será feita de forma gradual e gratuita. É importante ressaltar que a identidade atual continua válida até 2032. A troca será gradual e sem atropelos”.
Novo RG terá prazo de validade?
Cada unidade federativa, até a nova regra, emitia sua própria versão da carteira de identidade. A partir de 2023, os órgãos expedidores deverão emitir apenas o novo RG, que será igual em todo o território nacional. Entre as mudanças instituídas para o documento, está a criação de um prazo de validade.
Assim como a CNH e o passaporte, por exemplo, a CIN deverá ser renovada de tempos em tempos. O período de vigência da cédula irá variar de acordo com a idade do titular.
A regra será a seguinte:
*5 anos de validade para pessoas com idade entre 0 e 12 anos;
*10 anos de validade para pessoas com idade entre 12 e 60 anos incompletos;
*Validade indeterminada para quem tem idade a partir de 60 anos.
É importante saber que, além da impressa, o documento também terá uma versão digital. Esse poderá ser acessado pelo celular, com o mesmo caráter oficial.
Fonte: concursosnobrasil.com
Butantã cria comitê para estudar a produção de vacina contra a varíola do macaco
Segundo a portaria de criação do comitê, o motivo tem a ver com a crescente incidência de casos da varíola do macaco no Brasil
O Instituto Butantan criou, nesta sexta-feira (08), um comitê emergencial para estudar a varíola do macaco, além de analisar a possibilidade da criação de uma vacina. Cerca de nove especialistas da entidade acompanharão os casos da doença no estado de São Paulo.
Em São Paulo, o governo já confirmou 121 casos, dos quais 107 foram registrados na capital. A primeira notificação da varíola do macaco no país aconteceu há um mês.
Segundo a portaria de criação do comitê, o motivo tem a ver com a crescente incidência de casos e surtos relatados da varíola do macaco no país. A portaria de criação do comitê informou que o motivo é a crescente incidência de casos e surtos relatados no país.
Especialistas informam que a transmissão da doença acontece por contato de pele. A maioria dos infectados apresentam sintomas de febre, fadiga, dores musculares, vômitos, diarreia, calafrios, dor de garganta, dor de cabeça e erupção cutânea.
Fonte: band.uol.com.br
Parabenizamos Hoje - 09.07.2022
Sábado de festa e alegria na comemoração do aniversário da
Lidevania Braga,
Emiliana Salles,
Raimundo Costa,
Valdemir (Demir).
sexta-feira, 8 de julho de 2022
Eleição para Governar o Ceará – Governadora Izolda Cela faz publicação
A governadora em exercício do Ceará Izolda Cela, que tem apoio do ex-governador Camilo Santana, está firme no propósito da sua candidatura para continuar no cargo. Ela publicou nas redes sociais:
"Nosso Ceará precisa continuar avançando. São muitas conquistas nestes anos e, com certeza, ainda muitos desafios. O propósito de colocar meu nome para continuar governando o Estado firma-se na responsabilidade e compromisso com nosso povo do Ceará. Coloco meu nome para unir. Sigo defendendo o respeito e o diálogo porque não se faz nada sozinho. E fortalecendo em mim a honra e o compromisso de seguir na missão." (Reproduzido do Instagran)
Ciro (PDT) e Cid Gomes (PDT) não estão de acordo e querem para disputar o cargo o ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio. Será que acontecerá uma racha nas alianças políticas? Vamos aguardar a data limite das convenções...
INSS cancelará milhares de benefícios em até 5 meses; veja quem não poderá mais receber
Benefícios serão cancelados pelo INSS. Entenda o que aconteceu
O benefício previdenciário é um direito para todas as pessoas dentro dos requisitos. Ainda assim, após uma auditoria nos pagamentos feitos pelo INSS, foi confirmada uma grande quantia de valores pagos de forma indevida.
Contudo, dentro de 150 dias as quantias distribuídas indevidamente serão canceladas. Os cadastros dos beneficiários serão atualizados para que apenas quem tem direito permaneça recebendo.
Benefício cancelado?
Primeiramente, um dos grupos considerados como recebimento indevido são as pessoas que recebem mesmo após o seu falecimento. Uma auditoria no Fundo do Regime Geral de Previdência Social (FRGPS) mostrou que mais de 8,5 mil benefícios foram repassados para pessoas que morreram em 2021.
Além de cancelar o pagamento, o órgão também vai apurar a responsabilidade dos cartórios que deixaram de enviar informação de óbito bem como aqueles que mandaram os documentos incompletos.
De acordo coma s informações, serão cancelados também pagamentos que superam o teto de contribuição da Previdência. Ou seja, aqueles maiores de R$ 39 mil. O Tribunal de Contas da União (TCU) tomou todas essas decisões.
Meu benefício pode ser cancelado?
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não realizará cancelamento de benefícios de forma aleatória.
Assim, serão suspensos os benefícios que tiverem as seguintes características:
*Quando o INSS recebe informações que o pagamento está sendo mantido de maneira irregular;
*Ao fim do prazo dos recebimento de pensão por morte – ou caso o suposto falecido esteja vivo;
*Duas pensões acumuladas para o mesmo indivíduo;
*Volta para atividades de risco em caso de aposentadoria especial;
*Retorno do funcionário ao trabalho em caso de aposentadoria por invalidez.
E o acontece com o pagamento cancelado?
Ao contrário do que pensam alguns beneficiários, o cancelamento tem caráter definitivo mas não é tão simples. Há formas de reverter a situação – em determinadas situações. De acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal em outubro de 2020, as pessoas que estiverem com os valores interrompidos podem contestar o órgão a qualquer momento.
Porém, o período de reativação do pagamento pode levar de 30 dias a 2 anos. Ainda assim, a constatação pode ser feita de duas maneiras.
A primeira delas é através de recurso administrativo feito pelo Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). Nesse caso, a instituição tem 85 dias para responder.
A segunda forma é através de ação judicial. Caso o segurado ganhe a causa, a empresa deve pagar até 5 anos de benefício retroativo.
No caso de ter seus valores cancelados, vale analisar com calma e atenção as opções disponíveis e decidir qual a melhor saída para o seu caso.
Como receber benefício do INSS de falecido?
Muitas pessoas ainda estão querendo saber como solicitar os pagamentos em casos de morte.
O primeiro ponto importante é que os herdeiros/parentes precisam comprovar a morte do segurado. Isso pode ser feito pelo portal Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/) no menu ‘Solicitar Encerramento do Benefício por óbito’.
Agora é necessário fazer a comprovação da condição de dependente do falecido. Ou seja, NÃO é qualquer parente – mesmo próximo – que pode receber os valores.
Em outras palavras, os herdeiros não vão receber a aposentadoria no lugar do parente falecido. Contudo, é possível obter a Pensão por Morte – que substitui o benefício previdenciário.
Ainda assim, o passo a passo para solicitar a pensão por morte é a seguinte:
1.Com os documentos em mãos,
2.Acesse a página ou o aplicativo do Meu INSS (link acima);
3.Acesse com a sua senha do Gov.br;
4.Na tela inicial aperte na opção de “pensão” ou faça a busca por ‘Pensão por Morte Urbana’ ou ‘Pensão por Morte Rural’;
5.Finalmente, atualize os dados do seu cadastro e adicione todas as informações necessárias.
Importante: caso tenha algum problema, procure um advogado especializado para não ter problemas na solicitação.
Quem pode receber benefício do INSS para incapazes?
Por fim, uma dúvida que surge com frequência é sobre pessoas inaptas ou incapazes que precisam de ajuda.
São casos, por exemplo, de pessoas com deficiência que incapacita uma vida laboral bem como idosos com doenças que exigem ajuda de terceiros.
Neste caso, ainda assim, quem pode receber o benefício de incapaz do INSS? Antes de responder isso, segundo advogados da área, existe uma lei específica para isso.
Ou seja, o primeiro ponto importante é que, de acordo com especialistas, esse auxílio tem nome: é o Benefício de Prestação Continuada, o BPC.
A Lei 8.742/93, chamada de Lei Orgânica da Assistência Social, ou LOAS, garante esse pagamento. De acordo com as regras, esse benefício é de um salário mínimo mensal. E quem pode receber ele são:
*Idosos acima de 65 anos;
*Pessoas com deficiência com impossibilidade de participar ou entrar em paridade de condições com o restante da sociedade.
Saiba mais:
Datas para pagamentos de benefícios do INSS: Julho
Com relação ao pagamento dos benefícios para os segurados no mês de Julho, já é possível saber as datas. Assim sendo, o INSS já disponibilizou o cronograma, o qual conta com dois calendários: um para as pessoas que recebem um salário mínimo e outro para as pessoas que recebem acima deste valor. O cronograma leva em consideração o último número presente no cartão associado ao benefício.
Neste sentido, quem recebe o equivalente a um salário mínimo começará a receber no dia 25 de julho e o pagamento está previsto para terminar de ser repassado até o dia 05 de agosto.
1) 25/07: Final 1.
2) 26/07: Final 2.
3) 27/07: Final 3.
4) 28/07: Final 4.
5) 29/07: Final 5.
6) 01/08: Final 6.
7) 02/08: Final 7.
8) 03/08: Final 8.
9) 04/08: Final 9.
10) 05/08: Final 0.
Por outro lado, para quem recebe mais de um salário, as datas são:
1) 01/08: Finais 1 e 6.
2) 02/08: Finais 2 e 7.
3) 03/08: Finais 3 e 8.
4) 04/08: Finais 4 e 9.
5) 05/08: Finais 5 e 0.
Fonte: pronatec.pro.br
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